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Município de ItamariBandeiraBrasãoHino
Aniversário18 de julho
Fundação1962
Gentílicoitamariense
Prefeito(a)Pallomma Emmanuela Uzeda Tavares Antas (PSL)(2017 – 2020)
Localização
Localização de Itamari na BahiaItamari Localização de Itamari no Brasil
13° 46' 40" S 39° 41' 02" O13° 46' 40" S 39° 41' 02" O
Unidade federativaBahia
MesorregiãoSul Baiano IBGE/2008 [1]
MicrorregiãoIlhéus-Itabuna IBGE/2008 [1]
Municípios limítrofesGandu, Apuarema, Nova Íbia e Wenceslau Guimarães
Distância até a capital330Â km
Características geográficas
Área131,469 km² [2]
População7Â 904 hab. IBGE/2010[3]
Densidade60,12 hab./km²
Altitude232 m
ClimaZona da mata
Fuso horárioUTC?3
Indicadores
IDH-M0,578 baixo PNUD/2010[4]
PIBR$ 29Â 193,192 mil IBGE/2008[5]
PIB per capitaR$ 3Â 337,51 IBGE/2008[5]
Página oficial
Prefeiturawww.itamari.ba.gov.br Avenida Presidente Medici
Itamari é um município brasileiro do sul do estado da Bahia.Índice1 Geografia
2 Contexto
3 Coronelismo
4 Histórico
5 Sociedade e política5.1 Decada de 20
5.2 Década de 40
5.3 História Econômica
6 Ordem de prefeitos
7 Economia
8 ReferênciasGeografia[editar | editar código-fonte]
O município fica entre as cidades de Jequié (BR-116) e Gandu (BR-101), cortado pela rodovia BA-549.
Cravada entre montanhas, às margens do outrora rio Tabocas, assim chamado devido as variedades desta vegetação ali existente, inspirando João Freire de Carvalho a registrar as terras de sua posse, como Fazenda Tabocas.
Localizada ao norte da região sul da Bahia, o município pode ser acessado pela BA-549, que liga os municípios de Apuarema e Gandu. Fica a aproximadamente 110Â km do Litoral e 320Â km da capital do Estado. Ocupa uma área de 132,5Â km², seu clima é quente e úmido, com Precipitação pluviométrica que varia em torno de 1200Â mm anuais, e uma temperatura média oscilando em torno de 24º a 35Â °C. A altitude da região é de aproximadamente 200 metros acima do nível do mar. Situa-se a 13º 47? de latitude sul e 39º 40 de longitude oeste. Limita-se ao norte, com o município de Wenceslau Guimarães, ao sul com Nova Ibiá, ao leste com Gandu e ao oeste com o município de Apuarema.
Apesar da sua proximidade com o Litoral e a existência de densas matas, a sua bacia hidrográfica é limitada, em consequência dos desmatamentos principalmente nas nascentes, fato que causou o fim do principal rio que infelizmente tornou-se um pequeno riacho, antes perene, hoje temporário, com forte tendência a desaparecer. Parte das florestas tropicais mantém-se pela necessidade de sombreamento para a lavoura cacaueira, pelo sistema de "cacau cabruca". O clima da região vem sofrendo variações provocados em decorrência de fenômeno naturais como El Niño, La Niña, e também, pelas inconsequentes devastações levadas pela extração descontrolada de recursos naturais, como a madeira, água e o solo, devido a ganância e o pouco conhecimento de muitos proprietários de terras locais.Contexto[editar | editar código-fonte]
A Região Sul da Bahia desenvolveu-se dentro da estrutura agro-exportadora baseada na grande propriedade, caracterizada pelo sistema de sesmarias, utilizada pela coroa portuguesa durante o período Colonial até os Governos Gerais, quando predominava pelo interior do país os potentados locais, sobre a Égide das assembleias provinciais.
No final do Século XIX, o país passou por profundas transformações nas estruturas políticas e sociais. Finda a Monarquia e surge a República. Acaba o modo de produção baseada na escravidão (1888), e assenta-se o modelo Capitalista, fundamentando na relação, entre o capital e o trabalho; (O Trabalho Assalariado e a Formação do estado Burguês*) com o domínio das oligarquias agrárias, fundamentalmente, do Eixo São Paulo x Minas Gerais, alternando-se na dinâmica das relações dos poderes constituídos a nível federal.
O advento da República, implicou, além da mudança na estrutura política, a emergência de novas personalidades sociais, caracterizadas pela grande contingência de mendigos, moleques e vadios* perambulando pelas ruas das grandes cidades e nas vilas do interior dos estados.
As manufaturas e pequenas indústrias que se formavam, nos grandes centros urbanos, não eram suficientes para observar a demanda de trabalhadores livres, na sua maioria, recém libertos, desqualificados para atuarem dentro da nova ordem econômica, imposta pela política capitalista e burguesa que se - formava.
É, portanto, no contexto histórico e geográfico da formação do Brasil contemporâneo, que procurarei compreender as formas de relações que foram travadas no cotidiano de cada personagem, buscando analisar os fatos, a partir dos depoimentos dos sujeitos que se articularam dentro do processo de migração e povoamento (da Fazenda Tabocas, atual município de Itamari-Bahia).Coronelismo[editar | editar código-fonte]
O aspecto preponderante do regionalismo do Brasil, é sem sombra de dúvida, o fenômeno social denominado Coronelismo. Representado nos primeiros momentos da República Velha, pelos grandes proprietários rurais e posteriormente, pelos detentores de títulos acadêmicos (Médicos, Advogados e etc.). Descendentes diretos dos patriarcas ou com proeminência junto aos representantes das localidades (Vilas ou Municípios), os coronéis, detentores de larga influencia nas instâncias Políticas Estaduais, exerciam o controle da população local, via laços de subordinação, dependência, fidelidade e coração.
A formação da Guarda Nacional e o declínio do Poder Privado, favoreceu o surgimento dos coronéis locais, que atuavam como elo de ligação entre a população e os Governos Estaduais, e por sua vez, garantia a elegibilidade dos representantes Federais. Foi implementada pelo Presidente Campos Sales durante a primeira República.
Essa forma de relações, permeou as discussões em torno da elegibilidade dos representantes políticos , locais, marcado pela violência, fraudes, corrupções e subornos, pactuada com a justiça, conveniente e protetora, conforme o jogo de interesses. Estes aspectos, são caracterizados da formação sóco-político da maioria dos municípios no interior do país.
O topônimo originou-se de itá = ?pedra? + mari = ?planta leguminosa e medicinal?, (ambas existentes em abundância na região) que significa ?planta sobre pedra?;Histórico[editar | editar código-fonte]
Até 1985, as terras que passaram a pertencer a família Freire e posteriormente constituir a área territorial do município de Itamari, era totalmente composta de florestas tropicais, dentro da faixa de Mata Atlântica do Sul da Bahia. Pouco devastada até então, possivelmente era habitada por nativos da tribo Pataxós, além de alguns posseiros invasores, que ali cultivaram plantas leguminosas (feijão, milho, mandioca e etc.).
A área adquirida pelos Freires nos últimos cinco anos do Século XIX, compunha uma sesmaria constituída de 9.000 (nove mil) hectares. Estas vastas terras pertenciam a um senhor conhecido naquelas paragens pelo nome de Dr. Augusto, seu sobrenome desconhece-se; como relata o Sr. Zacarias Ribeiro, 87 anos e neto do patriarca João Freire de Carvalho. Segundo ele, este senhor residia no município de Nilo Peçanha, então sede e comarca da região.
João Freire de Carvalho comprou toda a área pelo valor de 12.000 (doze mil) contos de Réis, moeda circulante no início do Século XX, realizando o pagamento à vista. Proprietário de terras no Vale do rio Jiquiriçá, especificamente na região do povoado de areias, atual Municipal de Ubaíra, onde residia com seus familiares, João Freire, dividia suas responsabilidade conjugal, com Maria Rosa de Jesus; compondo neste primeiro matrimônio, sua família, com nove filhos, sendo seis mulheres e três homens. Foram eles: Maria Francisca de Carvalho, Júlia, Madalena, Rita, Agemira, Joana e Manoel, Flávio e José. Estes, constituíram os primeiros núcleos dominantes de imigrantes na Fazenda Tabocas.
Neste intervalo temporal que vai da aquisição das terras, a transferência do primeiro membro da família, João Freire, havia levado para aquela região, alguns trabalhadores recrutados no Vale do Jequiriçá, para dá início ao processo de desmatamento e plantio de algumas culturas permanente como o café e outras rotativas (feijão, milho e mandioca), desta forma, preparavam as bases para sua futura transferência definitiva.
Existe entretanto, um ponto de divergência referente ao valor pago por João Freire na aquisição da área; conforme consta na revista Cidades do Cacau, nº36 publicada pela CEPLAC ? Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira em 1983 e o depoimento de Mizael Inácio de Vasconcelos 86 anos, com algumas relações de parentescos com os Freires e ex-prefeito do Município entre 1966 e 1972, ambos afirmam que Freire pagou pelas terras 9.000 (nove mil) contos de Réis. Entretanto, estes dados são contestados por Zacarias Ribeiro que afirma, em seu depoimento, que o valor pago foi 12.000 (doze mil) Contos de Réis, efetuado à vista, por seu avô, pela aquisição da sesmaria.
Há divergências também, referente ao anterior proprietário da área. Tanto no depoimento de Mizael Inácio de Vasconcelos, quanto na publicação da CEPLAC, constata-se que a área pertencia a Francisco Atanásio Gomes, porém Zacarias Ribeiro contesta conforme depoimento abaixo transcrito.
A CEPLAC publicou um livrinho, onde diz que meu avô comprou estas terras nas mãos de Francisco Atanásio Gomes, mas isso não verdade. O Francisco Atanásio, era um coletor de impostos que andava por aqui... Meu avô comprou tudo isso aqui, nas mãos de Dr. Augusto, de Nilo Peçanha.
Impossibilitado de desfazer de suas propriedades em Areias (atual Ubaíra), em consequência da necessidade de manutenção da sua numerosa família, e se deslocar imediatamente realizar o casamento de suas filhas, a Sr. Maria Francisca de Carvalho, com o jovem Sr. Pedro Ribeiro, tendo estes, após o matrimônio, recebido como prêmio, a posse de terras dentro da extensa área, tornando-se, desta forma, os primeiros membros da família Freire a habitar definitivamente na então Fazenda Tabocas, possivelmente nos meados da década do Século XX.
Como não fora localizados documentos oficiais que confirmasse qualquer dos valores, fica aqui o julgamento sobre a veracidade das fontes, e uma lacuna a ser desvendada em outras pesquisas.Sociedade e política[editar | editar código-fonte]
Aspectos fundamentais da formação social do atual município de Itamari, território da antiga Fazenda Tabocas, é sem duvida, o acentuado predomínio das relações sociais sedimentadas sobre os laços de parentesco e compadrio, características do patriarcalismo e paternalismo que vigorou no território brasileiro do período colonial, até aproximadamente a década de 50 do século XX. O aspecto Patriarcal é tão expressivo que até o momento influencia nas relações e constituições sócio-político-econômico e cultural do município. Verifica-se que mesmo após ter passado três décadas da chegada dos primeiro imigrantes a Fazenda Tabocas, permanecia habitada basicamente pelos familiares dos Freires.
O início do extensivo povoamento das terras a margens do rio Tabocas e a organização dos primeiros núcleos habitacionais estrategicamente localizados nos limítrofes e centro da área, visava proteger o território dos invasores, constituindo assim, os agrupamentos sociais, em torno dos quais , iria fomentar a evolução da sociedade. Estava assim, definitivamente findado o período de predomínio do Selvagem e dado início, a fase da Civilização/Colonização.
Os aborígines remanescentes e os pequenos posseiros foram expulsos de forma arbitraria e provavelmente, muitos desses tiveram suas vidas ceifadas, sendo suas memórias ocultadas nos relatos dos personagens pertencentes aos grupos dominante, conforme fica evidenciado no depoimento do Sr . Zacarias Ribeiro , quando questionado se lembrava o nome de alguns dos posseiros aqui existentes e/ ou trabalhadores levados pelos Freires para a Fazenda Tabocas naquele período , assim expressou-se:
"Há meu filho, esta gente não deixou memória, normalmente eram tratados por apelidos , é difícil nós se lembrar de nomes",(Zacarias).
Este comportamento é marca indelével do processo de dominação desenvolvido do Brasil, desde a sua colonização, em suas diferentes fases de povoamento e de exploração da força de trabalho. Aliás, vale lembrar, que até 1888, a quase totalidade da mão de obra do Brasil era escrava; e estes, eram considerados coisas ou mercadoria.
Baseado nos grupos parentais , os Freires foram aos poucos ocupando as novas terras e constituídos novos Núcleos Familiares. A proporção que cada filho ou filha casava-se , eram-lhe concedidos possessões de terras para que pudessem iniciar suas vidas familiares. Após o falecimento de D. Maria Rosa de Jesus, João Freire, retorna temporariamente para areia, (Atual Ubaira) onde casa-se pela segunda vez com Sra. Honorina Freire, tendo deste matrimônio , gerado oito filhos , quatro homens , os Srs. Antonio Freire, Ornélio Freire, João Freire, Edgar Freire e Joel Freire e quatro mulheres as Sras. Palmira, Edite, Eliza e Hildete Freire , constituindo entre os dois casamentos 17(dezessete) filhos sendo estes os principais formadores da base social do atual município de Itamari. As dificuldades encontradas pelos primeiros migrantes no início do século, estava configurado, pela distancia entre os núcleos familiares que ficava a várias léguas * uns dos outros, sendo limitadas as relações de vizinhanças devido a inexistência de estradas, dificultando os contatos entre eles. Entretanto, a proporção que os filhos cresciam e constituíam famílias , novos núcleos iam surgindo e as distancias se relativizavam.
Entrelaça-se a estes fatores, as distancias que separavam a Fazenda Tabocas , dos grandes centro comerciais do início do século XX na região, sendo o mais próximo, a cidade de Jaguaquara, localizada aproximadamente 120Km e demandava dois dias de viagem em lombos de burros. Únicos meios de transportes disponível na época nesta região.
Medida de distancia correspondente a 6Â km. Cada.
Expressões usadas pelos depoentes, que significa montados em animais.Decada de 20[editar | editar código-fonte]
Por volta da década 20, após ter casado todos seus filhos, e já com vários netos, João Freire e seus familiares, intensificaram a contratação de trabalhadores, em conseqüência da ampliação da área cultivada e a implantação do cultivo da lavoura cacaueira, em substituição ao cultivo da cafeicultura, que encontrava-se em crise, devido a superprodução e os reflexos da quebra da bolsa de valores de Nova York em 1929, que interferiu na economia mundial, atingindo de forma mais contundente, os países periféricos, provocando forte declínio no preço do produto no mercado internacional.
Os trabalhadores hora recrutados pelos Freire, na sua grande maioria vadios, que perambularam nas vilas do interior da Bahia, especialmente no recôncavo, Vale de Jequiriça e Litoral , vivendo a margem da sociedade , em conseqüência da demanda social, provocada pelo fim da escravidão e o declínio da produção açucareira e fumagueira nestas regiões no final do século XIX. Esta contingência, era formada quase na sua totalidade, por negros e mulatos, desqualificados e destituídos de laços sólidos de família, muitos, nem mesmo sabiam escrever seus próprios nomes, e encontravam ali, a feliz possibilidade, de poder reconstruir as suas vidas.
Portanto, a década de 20, marca a intensificação da migração no sentido norte do Recôncavo da Bahia, para a Fazenda Taboca. Estes fatores,viriam a contribuir fundamentalmente, para o aumento populacional a margem do Rio Tabocas, e provocar os entrelaçamento matrimoniais entre as famílias locais.
Contata-se vários casos de união conjugal, entre filha ou filho dos proprietários das terras com trabalhadores e agregados dos próprios fazendeiros; acresce-se que estes casos representavam excepcionalidade; pois, o comum, era os casamentos entre os membros das famílias bastadas.
Segundo o Senhor Zacarias Borges em 21 de maio de 1922 iniciou o Primeiro culto da Igreja Batista na Fazenda Três Sepas, fazenda de propriedade de seus pais. Igreja que logo após foi transferida para a margem do Rio Tabocas, mais precisamente, onde localiza-se a praça João Freire de Carvalho, foi o local escolhido pelo patriarca para a construção da Sede da fazenda, composta de: A casa principal ampla avarandada, residência da Família proprietária; casas para trabalhadores, um moinho ou roldão (como preferem chamar o depoentes),canal e mais acima, onde situa-se a Praça Nelson David Ribeiro; também foi construído a primeira Capela de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.
Foi, portanto, em torno desta estrutura, que vão se aglutinando os novos moradores, e estabelecendo uma nova ordem Social e Política, culminando com a elevação da Fazenda Tabocas a condição de Vila, em 1930. Durante esta década, no contexto nacional, aconteciam radicais transformações. No âmbito político, a ?Revolução?de 30 e a chegada de Getúlio Vargas ao poder, a instauração da Nova República, o Golpe do estado Novo em 1937 e o Regime Autoritário ate 1945, com o advento do populismo. No contexto econômico, a Política Nacionalista e a Expansão Industrial; no social, a emergência organizacional dos movimentos populares e de trabalhadores nos grandes centros urbanos(São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, etc), a publicação da C.L.T.(Consolidação das Leis Trabalhistas) em 1933 e o êxodo rural. Enquanto isso, nas localidades do interior do Pais, especificamente no nordeste, o poder coronelista mantinha sua predominância.
Os Coronéis era os principais elos de ligação entre os Governos dos Estados e as municipalidades, detinham o controle do eleitorado via subordinação, coação e dependência, e aos olhos dos Políticos Estaduais, isso representava a garantia de expressivas votações nos pleitos eleitorais. Em o Coronelismo, Enxada e Voto, Vitor Nunes Leal, na analise do estado Representativo no Brasil, demonstra, que o processo de denominação e dependência nas municipalidades, vem desde o Período Colonial, passando por algumas adequações durante o império e transformando-se em elemento indissociável na formação do estado Burguês, intensificando-se durante a primeira República com a política dos Governadores, Os embates travados nas composições das Câmaras e posteriormente nas discussões sobre a elegibilidade dos chefes dos executivos Municipais, demandaram vários séculos.
Na característica confusão de funções de Período Colonial quase todas as autoridades municipais tinham atribuições de natureza normativa, executivas e judiciária. O juiz ordinário em exercícios (ou onde houvesse o Juiz de fora) presidia as reuniões da Câmara de Vereadores ou Vereanças, mas essa atribuição não concebia o espírito da época, reunir as funções executivas num órgão separado.
O Projeto de construção que se discutia e votava na infortunada Assembleia Constituinte de 1823, dividia a Administração do pais em Comarcas , Distritos e Termos. Em cada termo, havia um Administrador e Executor denominado Decurião , que não poderia exercer funções Judiciária.
No Regime de 1891, em todos os Estados, foram discriminadas as Funções Executivas, que incumbiram em uns poucos, ao Presidente da Câmara. Na grande maioria das unidades federativas, havia um órgão Superintendente o Agente Executivo.
O problema da eletividade do Executivo Municipal. Assumiu Grandes Relevo doutrinário e político na Primeira República, devido as pequenas violações desse princípio em diversos Estados. A falta de eticidade, e as praticas fraudulentas nos pleitos, propiciaram aos adversários da proposta de eleições livre para os representantes locais, forte elementos, para inflamados discursos de Juristas e Parlamentares nos âmbitos Estaduais e Federais.
A respeito do progresso, na conquista da Assembleia Constituinte de 1891, no tocante ao artigo 68, que tratava da eletividade dos Executivos Municipais, quando os Políticos conservadores impôs limites bem mas modestos ao liberalismo dos primórdio da República, Rui Barbosa condenou tal tendência dizendo :
Os Reis da Nova Democracia, cuidaram ver realizados, todas as suas esperanças. Quanto a autotomia dos municípios, entrou a carta de 1891,com a formula grave, ampla e reçagante do artigo 68. Mas apenas o tempo, veio submeter a prova rela, a sinceridade dos patriarcas e suas descendências, quando os homens da ortodoxia começaram a recuar, o artigo 68, mirrou, e do seu texto, exprimindo nas mãos dos regeneradores, surgiu este parto de montanhas, esta cria de reação, essa tacanhes da usura política: A nomeação do Poder Executivo Municipal pelos governadores dos Estados. ? (IBRID. Pg.119).
A Constituição de 1934, adotou a eletividade dos representantes executivos municipais, sendo que a eleição poderia ser feita diretamente, ou pelo voto dos vereadores. Admitiu ainda, como exceção, aos prefeitos das capitais e das estâncias hidrominerais fossem nomeados pelos governos estaduais.Década de 40[editar | editar código-fonte]
Durante a década de 40, Ituberá se emancipou do jugo do município de Nilo Peçanha e povoado de Tabocas, foi elevado a categoria de distrito, ficando sob a jurisdição do novo município até 1958. em julho deste mesmo ano, Gandu foi desmembrado do município de Ituberá. Com a emancipação de Gandu, tabocas e Tabuleiro (hoje Nova Ibiá), passaram a ser distritos do novo município. Surgiram novos horizontes nos pacatos distritos; impulsionando os espíritos emancipacionistas em Tabocas, tendo como ardentes defensores: o então deputado estadual Nelson David Ribeiro, com seu eloquente discurso e as notáveis personalidades locais a exemplo de Antonio Jacinto de Souza, Esmeraldino Lisboa, Waldemar Pereira Luz, Osvaldo de Andrade Galvão, Paulo Ribeiro de Carvalho, Professor José Martins e outros. Mediante a vontade manifestada de toda a população local no dia 18 de julho de 1962, foi assinado na assembleia Legislativa Estadual, o decreto Lei nº 1725, que eleva o povoado de Tabocas, a condição de município passando a partir desta data, por indicação de Antonio Jacinto de Souza, a se chamar Itamari, em tupi guarani significa (Ita=Pedra, Mari=Planta Leguminosa) portanto, planta sobre pedra, sendo eleito para assumir o Executivo Municipal, o senhor Osvaldo de Andrade Galvão e para o Legislativo, os senhores Antonio Jacinto de Souza (Presidente), João Galvão Sobrinho, Leopoldo de Souza, Diosdete Barbosa, Erenito Mota, Agnaldo Costa e Laudilino Leandro de Andrade, todos representados no âmbito partidário pelo PSD e UDN.
Nesta época, conforme estatística do IBGE, Itamari possuía aproximadamente 1.000 (um mil) habitantes.
Desta data em diante, o então município, vai aos poucos se desenvolvendo; abre-se estradas, constrói-se pontes, escolas etc. A pequena Itamari, vai seguindo o seu curso de município independente politicamente. Porém, a quase totalidade da população, continuara presa aos laços de fidelidade, dependência e subordinação do coronelismo. Ilustraremos estes fatos, com as sábias palavras de Vitor Nunes Leal e na observação do professor Sobral Pinto, falando sobre os processos eleitorais e o código de 1932.
?Não temos a menor preocupação de acusar ou inocentar Campos Sales, mas talvez fosse mais apropriado dizer-se não que ele criou, mas que de certo modo institucionalizou a política dos governadores. A base desta política, era o domínio dos governantes sobre os votos, por isso, procurou o presidente, compor-se com eles para evitar o caminho das intervenções. Este domínio, baseava-se no compromisso com os chefes locais. Porque, abolida a escravidão e incorporado os Trabalhadores Rurais do corpo de eleitores, aumentara a importância eleitoral das terras. Por outra lado, sendo eletivo os Governadores, melhoravam ?muito sua posição política em fase do Governo Central. Entretanto, o controle das urnas pelo Governo através dos chefes locais, não era fato novo surgindo no Governo campos Sales? (IBRID.Pg. 247).
Observação do professor Sobral Pinto, a propósito da Justiça Eleitoral do código de 1932. ?Aparentemente, o novo Sistema Eleitoral, traduz inequívoco aperfeiçoamento no que diz respeito do voto de eleitor... Mas, não nos iludamos com estas garantias. O Governo, que intervinha ostensiva e descabidamente no reconhecimento de poderes quando estes eram de alçada das Câmaras Legislativa, bem pode continuar a intervir com a mesma desfaçatez no reconhecimento feito pelos Tributos Eleitorais (Crônica Política 18.01.1933 à 17.02.1933, Nota. 88 IBRID. Pg.248).
Se mantivermos as mesmas deficiências econômicas atuais, é inútil pensarmos em modificar os nossos costumes Políticos. O Brasil bem ou mal continuará a ser dominado pelo Caciquismo Mundial, Estadual a Federal?.(val CIT. Pg. 326).
Apesar das intervenções do estado no tocante as questões trabalhista, perceptíveis desde a década de 20, e a consolidação das Leis Trabalhistas em 1943, na Fazenda Tabocas, as relações de produção estava centrada nos laços de parentesco, fidelidade e subordinação, forjada pelo sistema coronelista,o nos grandes centros urbanos os movimentos operários se manifestavam por melhores condições de trabalho e salários, e o governo populista de Getulio Vargas(1930-1945) instituía o uso da carteira de trabalho, o direitos a férias, o 13º salário, entre outros direitos, nas localidades rurais do país, em particular na vila Tabocas, os contratos e ou compromissos trabalhistas, eram fixados entre as partes de forma verbal, só constituindo prova, a nível da justiça do trabalho, as testemunhas ocular destes acordos, quando estas de fato existiam. Mas, tratando-se de casos que o trabalhador recorresse ou recorrer, para fazer valer os seus direitos, (considerando que no período estudado, inexistia estes casos), os acertos sobre o tempo de trabalho e o valor indenizatório, eram firmados também de forma verbal entre as partes. Impotente diante do patrão (Fazendeiro), ao qual devia favores e respeito devido aos laços de compadrio, e diante das lamentações e dos discursos dramáticos, utilizado pelo Senhor, só restava ao infeliz trabalhador, aceitar o que lhe era proposto. Porém, no momento que concretizava o acordo verbal, impunha-se ao trabalhador, a assinatura de uma declaração, onde constava que, por livre e espontânea vontade, concordava com o valor e a forma indenizatória definida entre eles. Cabendo aos órgãos homologadores, simplesmente carimbar a forjada rescisão. (Quando o caso).
As circunstâncias impostas pela desorganizada sociedade brasileira, colocou e ainda vem colocando o trabalhador, especialmente o rural, em um angustiante impasse existencial decorrente de serem, em primeiro lugar, migrantes e/ou descendentes carentes e as vezes fugitivos da seca do sertão ou do Recôncavo Baiano e Vale do Jiquiriçá, em consequência do declínio da lavoura canavieira e fumageira, provocando intenso êxodo rural no sentido Nordeste ?
Sudeste do país no início do século XX, intensificando-se após a década de 20. A estes seres, desprovidos de formação profissional, quando muito, apenas rabiscavam seus próprios nomes, só lhes restaram aceitar as condições impostas pelo capitalismo burguês nas indústrias do Sul e/ou trabalhos agrícolas oferecidos pelos Latifundiários, Coronéis do Cacau do Sul da Bahia, e agradecer a Deus, por eles (Patrões), lhes ter confiado uma atividade qualquer. Assim, operários ou trabalhadores rurais iam alimentando a esperança em dias melhores. Em segundo lugar, quando demissionário ou afastados por velhice, após longos anos de dedicados esforços e trabalho duro nas terras dos Coronéis ou outros fazendeiros, só lhes restavam contar com a compreensão por parte destes. Os Patrões (Fazendeiros), sempre apresentavam-se, fraternais e compreensíveis, mas alegando crises e mais crises acusando a queda na produção, os custos de manutenção das terras, os preços baixos dos produtos etc. E assim, vão justificando as suas propostas indecentes de indenizações. Os trabalhadores, subservientes e fieis, mesmo percebendo as injustiças, sofrem calados, ocultam suas reações, devido as miseráveis condições de dependência em que se submetem anos a fio.
Conforme depoimentos dos entrevistados, durante as décadas de 20 e 30 do século XX, intensificaram as penetrações de viajantes aventureiros, que se arriscavam mata a dentro, pelas pequenas trilhas em busca de consumidores e na tentativa de venderem pequenos produtos de uso domésticos. Adentram também a estas paragens os tropeiros, proprietários de animais que ofereciam seus trabalhos no transporte de cargas das localidades rurais para os centros comerciais. É neste contexto que o então povoado de Tabocas vai constituindo uma nova ordem social ? política e econômica.História Econômica[editar | editar código-fonte]
Por volta da década de 20, se fixa nas proximidades da fazenda Tabocas membros da família Lisboa, originários do litoral, especificamente, da região de Ituberá. Na década de 30, chegam a Vila de Tabocas vindo do Recôncavo baiano,precisamente da região de São Felipe, os Galvãos. Do vale de Jequiriçá, chegaram os Andrades, os Machados, os Almeidas, os Inácios, os Vasconcelos, os Amparos. E assim, vai se constituindo os grupos dominantes locais. Durante as décadas de 40, 50 e 60, impulsionado pelo desenvolvimento econômico da região, aumento da produtividade, e a consequente necessidade de maior número de pessoas, aglutinam-se na localidade, diversos núcleos de trabalhadores rurais, subordinados a condições semiescravistas de relações de trabalho, considerando aqui, que os valores decorrentes da venda de sua força de trabalho, se esvaia, na aquisição dos gêneros alimentícios básicos, adquiridos a preços elevadíssimos nos armazéns dos seus patrões, proprietários das terras, além das péssimas condições de trabalho e moradia a que eram subordinados.
Também existiam, alguns casos de relação hierarquizada na utilização dos meios de produção, característicos dos sistemas feudais. Nestas relações de produção, o proprietário da terra concedia parte da área cultivável ao trabalhador, cabendo a este último, desbrava-la e executar plantio de lavouras de subsistência (feijão, milho, mandioca e outras leguminosas), durante o período de preparação do solo, para o plantio da lavoura permanente (café, cacau etc) esta concessão, era por tempo pré-determinado entre as partes, normalmente 04(quatro) a 06(seis) anos, prazo em que a lavoura permanente começa a garantir retorno econômico. Entre tanto, parte das leguminosas produzidas eram proporcionalmente divididas com o proprietário (fazendeiro), enquanto que as despesas necessárias para o cultivo (pagamento de trabalhadores contratados, insumos agrícolas, etc), ficavam a cargo do trabalhador meeiro concessionário.
Neste sistema de posse temporária do solo, com base na divisão na produção da lavoura rotativa, alimenta-se no migrante, a ilusão de independência e liberdade, pois, o valor quantitativo do seu ganho real não estaria determinado pela venda diária da força de trabalho e sim, pelo resultado da colheita. Cabe afirmar, que a produção extraída do cultivo da lavoura permanente era na sua totalidade, pertencente ao fazendeiro. Por isso, a preocupação com o prazo do acordo. A medida que, a lavoura permanente garante a produtividade, acaba-se a ilusão dos homens destituídos de posse, e seguem eles, em outras áreas de matas brutas, a iniciar um novo ciclo de exploração, dependência e subordinação.
A agricultura e a pecuária formavam a base da economia da localidade até aproximadamente a década de 30, predominava o cultivo do café. Com a crise econômica mundial em 1929 e a superprodução de café, veio a desvalorização deste, no mercado municipal, e os produtores, viam-se forçados a buscar novas alternativas de produção. E neste contexto que se intensifica no sudeste do país, os investimentos na implantação de indústrias, enquanto isto no Sul do estado da Bahia, a saída encontrada, foi a substituição da monocultura do café pela monocultura cacaueira. Assim, influenciado pela tendência que se esboçava na região, o senhor João Freire, já transferido definitivamente para a Fazenda Tabocas, compra em mãos de um senhor conhecido conforme um dos depoentes, de Doutor Arnaldo, residente no povoado de Gandu, as primeiras sementes de cacau, que foram plantadas na então fazenda Tabocas. A partir daí, intensifica-se o plantio, passando anos mais tarde, a ser o principal componente na balança comercial do município, e o Brasil, torna-se o maior exportador mundial do produto.
O desenvolvimento comercial local foi lento. Até o final da década de 20, a população do povoado limitava-se aos familiares dos Freires, estes adquiriam os produtos que não produziam na cidade de Jaguaquara e posteriormente na cidade de Gandu. Só por volta dos anos 30, com a elevação da Fazenda a condição de Vila, começam a surgir de forma mais intensiva, pequenas quitandas, mercearias e armazéns. Em 28 de Outubro de 1937, é inaugurada a Casa Popular, maior e mais completo armazém do local na época, de propriedade do senhor João Galvão Sobrinho.Ordem de prefeitos[editar | editar código-fonte]
1962 - Emancipação Política
1963-1966 - OSVALDO DE ANDRADE GALVÃO[6]
1967-1970 - MIZAEL INÁCIO DE VASCONCELOS
1971-1972 - VALDEMAR PEREIRA LUZ
1973-1976 - DANIEL INÁCIO DE VASCONCELOS[7]
1977-1982 - JOÃO GALVÃO SOBRINHO
1983-1988 - MANOEL BIÉ DE ANDRADE MENEZES[8]
1989-1992 - ANTONIO LEANDRO DE MATOS[9]
1993-1996 - RUI BARBOSA DA SILVA LISBÔA[10]
1997-2000 - ANTONIO LEANDRO DE MATOS[9]
2001-2004 - RENILDO DA SILVA SANTOS(Falecido no exercício do mandato em 7 de Setembro de 2003[11], o cargo foi assumido pelo vice-prefeito ENEDINO RIBEIRO VASCONCELOS[12])
2005-2008 - ENEDINO RIBEIRO VASCONCELOS[13]
2009-2012 - WALDSON CARLOS ANDRADE MENEZES[14]
2013-2016 - VALTER ANDRADE DA SILVA JUNIOR[15](Afastado do cargo em 5 de julho de 2016[16], o cargo foi assumido pelo vice-prefeito ERIVALDO ANDRADE SILVA[17])
2017-Hoje - PALLOMA EMANUELLA UZEDA TAVARES ANTAS[18]Economia[editar | editar código-fonte]
Sua economia está baseada predominantemente na cultura do cacau, embora tenha a pecuária uma participação significativa.Referências? a b «Divisão Territorial do Brasil». Divisão Territorial do Brasil e Limites Territoriais. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1 de julho de 2008. Consultado em 11 de outubro de 2008 ? IBGE (10 de outubro de 2002). «Área territorial oficial». Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Consultado em 5 de dezembro de 2010 ? «Censo Populacional 2010». Censo Populacional 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 29 de novembro de 2010. Consultado em 11 de dezembro de 2010 ? «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2010. Consultado em 25 de agosto de 2013 ? a b «Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 11 de dezembro de 2010 ? «MOÇÃO nº 11.007/2009 do deputado Euclides Fernandes». 16 de julho de 2009 ? «DOU 17/05/1979 - Pg. 67 - Seção 1 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil». Jusbrasil. Consultado em 12 de julho de 2016 ? «DOU 11/10/1996 - Pg. 126 - Seção 1 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil». Jusbrasil. Consultado em 12 de julho de 2016 ? a b «Inteiro Teor do Acórdão | TCU : 25019119954 | Jurisprudência Jusbrasil». Jusbrasil. Consultado em 12 de julho de 2016 ? «DOU 21/09/1995 - Pg. 39 - Seção 3 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil». Jusbrasil. Consultado em 12 de julho de 2016 ? «Prefeito baiano morre em acidente de carro - Diário do Grande ABC». Consultado em 12 de julho de 2016 ? «Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itamari». 4 de dezembro de 2004 ? «Andamento do Processo n. 692.0.149983/2015 - Procedimento Preparatório - 09/09/2015 do TJBA | DJBA 09/09/2015 - Pg. 446 - Caderno 1 - Administrativo | Diário de Justiça do Estado da Bahia | Diários Jusbrasil». Jusbrasil. Consultado em 12 de julho de 2016 ? «Prefeito flagrado em esquema de compra de voto evita comentar vídeo». Consultado em 12 de julho de 2016 ? «Contas da Prefeitura de Itamari são reprovadas pelo TCM». www.tcm.ba.gov.br. Consultado em 12 de julho de 2016 ? «OPERAÇÃO NOTA ZERO: Prefeito do interior da Bahia é afastado em operação da PF». Consultado em 21 de setembro de 2017 ? «Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itamari»Â ? «Com 52,73% dos votos, eleitores de Itamari elegem Pallomma Uzeda, esposa do ex-prefeito Kçulo». Consultado em 21 de setembro de 2017Â